Usar esperma para engravidar, sem autorização do homem, pode render processo mas não caracteriza roubo porque “uma vez produzido, o esperma se torna propriedade” da mulher. O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais � primeira instância, para análise do mérito.

Phillips alega que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Testes de DNA confirmam a paternidade. (…) O médico então processou Sharon por danos morais, roubo e fraude. A ação foi preliminarmente recusada pela Justiça de primeira instância, mas agora o caso por danos morais deverá prosseguir. Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto � fraude e ao roubo, afirmando que “a mulher não roubou o esperma”.

O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirma que quando o então namorado “entregou seu esperma, isso foi um presente”. Para o tribunal, “houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade entre doador e receptora” e “não houve acordo de que o depósito teria de ser devolvido quando solicitado”.
(http://conjur.estadao.com.br/static/text/33188,1)

Nota do Cretino: Agora é oficial - Homens não mandam mais em porra nenhuma mesmo.
Nota do Indy-Óta: Já tomei duas destas….
Nota do Pergunto: Desta eu tô fora !!
Nota do Zéca-Pitão: Tô dentro, Tô fora, Tô dentro, Tô fora…